Veja os pontos cobrados do Vasco por Paulão que totalizam quase R$ 4 mi

Conforme o LANCE! antecipou na última terça-feira, o zagueiro Paulão, hoje no Fortaleza, entrou com processo contra o Vasco no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), cobrando R$ 3.717.009,39 do clube. O LANCE! teve acesso aos autos, com o documento inicial contendo 333 páginas, entre pedidos e comprovantes, e destrincha nesta reportagem especial a origem da dívida, destrinchando todos os pontos questionados judicialmente pelo zagueiro contra o Cruz-Maltino.

A ação do Paulão contra o Vasco foi ajuizada no último dia 19, e sorteada para a 30ª Vara do Trabalho do TRT-1, sob a responsabilidade do juiz Nelie Oliveira Perbeils. O jogador cobra valores do Cruz-Maltino relativos aos dois contratos que teve com o clube entre 2017 e 2018. O primeiro, com vigência de 15/5/2017 a 31/12/2017, tendo sido encerrado pelo término de seu prazo, e o segundo de 25/1/2018 a 31/12/2019, sendo que foi rescindido de forma antecipada, de comum acordo, em 31/7/2018.

No primeiro contrato, Paulão recebia do Vasco um salário mensal de R$ 180 mil. O jogador alega na Justiça deste contrato, o Cruz-Maltino não pagou os salários referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, todos de 2017, além de não ter efetuado os pagamentos de 13º proporcional de 2017 e férias proporcionais mais 1/3 também de 2017. Alega também que não houve depósito fundiário, exceção à parcela de outubro de 2017, paga em atraso, na data de 5/12/2017.

Paulão também diz na inicial que no dia 25/1/2018 fez um acordo com o Vasco, "no qual o clube reclamado assume o débito líquido em favor do atleta, aqui reclamante, de R$ 510.466,09 para pagamento em 15 parcelas, cada qual de R$ 34.031,13, com vencimento da 1ª, na data de 20/2/2018". O jogador afirmou que sobre este acordo "nem a primeira parcela fora honrada pelo clube Vasco da Gama, sendo que tal instrumento não teve assistência sindical, nem fora homologado pela Justiça do Trabalho". Por conta de não ter tido homologação e nem pagamento de uma parcela, o zagueiro quer que a Justiça anule o acordo.

Com isto, pelo primeiro contrato com o Vasco, Paulão cobra no total o valor de R$ 1.108.800,00 - R$ 180 mil de salário para cada mês de outubro, novembro e dezembro de 2017, R$ 120 mil por oito meses do 13º proporcional de 2017, R$ 120 mil por oito meses das férias proporcionais do primeiro contrato, R$ 40 mil por um terço sobre as férias proporcionais, R$ 22,4 mil pelo FGTS sobre férias com um terço e o 13º, R$ 180 mil pela multa do artigo 477 da CLT e R$ 86,4 mil pelas parcelas não pagas do FGTS.

Já no segundo contrato, Paulão apontou nos autos que teve um aumento no salário - passou dos R$ 180 mil do primeiro contrato para R$ 195 mil mensais. No total, por este segundo contrato, o jogador cobra R$ 717,3 mil do Vasco - R$ 195 mil pelo salário de julho de 2018, R$ 97,5 mil por seis meses do 13º proporcional, R$ 97,5 mil por seis meses das férias proporcionais, R$ 32,5 mil por um terço sobre as férias proporcionais, R$ 18,2 mil pelo FGTS sobre as férias com um terço e 13º, R$ 195 mil pela multa do artigo 477 da CLT e R$ 81,6 mil por FGTS não pagos.

As cobranças seguem com pedido de gratificação pela cláusula 11 das CCTs não pagas de competições esportivas a Paulão. No documento, o jogador reproduz que não pode ser menor a 70% de um dia de remuneração do funcionário. Por 29 jogos em 2017, cobra R$ 121,8 mil de gratificação mais R$ 57,406 mil de reflexos, e por 28 jogos em 2018, R$ 127,4 mil é a cobrança de gratificação, com R$ 59.878,01 de reflexos. No total de gratificação, o pedido chega a R$ 366.484,01.

Também há a cobrança de R$ 130 mil por "dobra" de DSR, R$ 39 mil por pagamento de feriados, aplicação da regra de três caso quadros de trabalho semanais não sejam apresentados pelo Vasco (valor de R$ 304,2 mil), R$ 725.550,00 pela multa do artigo 467 da CLT sobre os dois contratos, R$ 362.875,38 por oito meses de direito de imagem não pagos (R$ 35 mil por mês, com multa, juros e correção), além de aplicações de multas a serem fixadas pela magistrada caso o Vasco não apresente os documentos e contratos requeridos.

Vale destacar que o Vasco ainda não foi notificado sobre o processo de Paulão, justamente por conta da ação ter sido ajuizada no último dia antes do recesso judiciário, que terminou na segunda-feira. A suspensão dos prazos vai até o próximo dia 20, quando as contagens voltam a valer. Juiz do caso, Nelie Oliveira Perbeils já se manifestou nos autos dando um prazo de dez dias para que Paulão junte os referidos documentos de sua identificação no processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Assim como o prazo para a notificação do Vasco começar a contar a partir do próximo dia 20, este prazo dado pelo magistrado para que o zagueiro regularize o processo também terá a contagem iniciada também nesta data.