Escrito por Lance!
A Copa do Mundo já começou, e a Seleção Brasileira estreia no torneio na próxima quinta-feira, contra a Sérvia. Naturalmente, o povo brasileiro volta a fazer uma pergunta realizada com frequência a cada quatro anos: afinal, será feriado em dias de jogos do Brasil? A resposta, para a tristeza da grande maioria dos cidadãos brasileiros, é não. Além disso, de acordo com a legislação trabalhista, as folgas também não estão previstas para os horários e dias das partidas.
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Cabe ao empregador determinar as liberações ou folgas para as partidas da Seleção Brasileira. Em primeira instância, o funcionário precisará cumprir o que foi pré-estabelecido em contrato.
O jogo contra a Sérvia será às 16h (de Brasília). Muitos dos trabalhadores ainda estarão em horário de expediente.
- A empresa pode colocar em prática possibilidades mais flexíveis, quais sejam: promover a dispensa total (folga nos dias dos jogos) ou parcial do trabalho (diminuição da jornada de trabalho), além da possibilidade de permitir a prestação dos serviços no regime de teletrabalho ou trabalho remoto ou podem criar um espaço para que se possa assistir aos jogos na empresa - avaliou Priscilla Santos, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.
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Pode existir também, em acordo entre o empregador e o empregado, liberação durante o jogo do Brasil e compensação de horas no futuro. Porém, é uma ação que deve ser isonômica, ou seja, beneficiar a todos os funcionários, não apenas trabalhadores específicos.
AGENTES PÚBLICOS
Para os agentes públicos, foi determinado que o expediente deve encerrar duas horas antes dos jogos do Brasil. A norma também estabeleceu que, se algum jogo da Seleção começar ao meio-dia ou antes, não haverá expediente.
No entanto, as horas não trabalhadas em decorrência do encerramento antecipado do expediente serão compensadas pelos agentes públicos entre o dia 1 de dezembro deste ano e 31 de maio de 2023.
CAMINHO DA SELEÇÃO BRASILEIRA
Na segunda rodada, a Seleção pega a Suíça no dia 28 deste mês, às 13h (de Brasília), no Estádio 974.
Para fechar a fase de grupos, Camarões será o último adversário do Grupo G no dia 2 de dezembro, às 16h (de Brasília), no Lusail Stadium.