Após rompimento, consórcio de obra olímpica irá processar a Prefeitura do Rio de Janeiro
Contrato entre a empresa e o órgão foi cancelado nessa quinta-feira, e uma multa de R$ 11 milhões foi aplicada contra o Consórcio. Em nota oficial, entidade afirma que irá à Justiça
A situação entre o Consórcio ITD, formado pelas empresas Ibeg, Tangran e Damiani, e a Prefeitura do Rio de Janeiro segue caótica. Após protestos na última semana, motivados pela falta de pagamento de verbas rescisórias e salários a funcionários demitidos em dezembro, o órgão carioca rompeu contrato com as empreiteiras que, agora, cobrarão seus direitos na Justiça.
Em entrevista ao site Globoesporte.com, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que a empresa estava chantageando o órgão, afirmando que não recebia verbas públicas e, assim, não tinha como pagar a indenização aos operários.
- É uma prática que, infelizmente, algumas empresas de engenharia do Brasil não percebem que não se pode mais adotar, que é chegar nessa fase das obras, deixar de pagar funcionário para achar que vai pressionar governo. Deixo claro que, na Olimpíada, ninguém vai fazer 'pressãozinha de quinta categoria' para nos obrigar a aumentar valor e esticar prazo. Quem fizer graça, vai ser afastado de acordo com as normas legais. Isso é pressão e chantagem - disse Paes.
As empresas, porém, afirmam que o rompimento unilateral foi feito sem nenhuma explicação, citando que as obras já estão 95% concluídas. Além disso, o consórcio alega que há uma dívida da prefeitura com eles e, por isso, irá cobrar na Justiça uma reparação contra o órgão.
Confira abaixo o comunicado oficial divulgado pelo consórcio na íntegra:
"O consórcio formado pelas empresas IBEG, Tangran e Damiani manifesta sua absoluta perplexidade pelo rompimento unilateral do contrato que tem com a Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção do Complexo Olímpico de Tênis Barra, sem qualquer explicação oficial ou justificativa formal. Em primeiro lugar, por ter sido o único estádio do complexo onde já foi realizado um Evento-Teste, no mês de dezembro de 2015, aprovado e elogiado pelo Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Olímpico Internacional, Atletas, Federação de Tênis (Nacional e Internacional), mídia especializada e a própria Prefeitura da Cidade.
Em segundo lugar, porque a própria prefeitura reconhece que 95% das instalações estão concluídas e a obra está dentro do prazo, faltando apenas a interligação com os outros estádios e o próprio Complexo Olímpico, obras que não dependem exclusivamente do Consórcio ITD.
Em terceiro lugar, pelo reconhecimento público do próprio prefeito Eduardo Paes da dívida financeira que a prefeitura tem com o consórcio ITD, publicado pela imprensa no dia 13/01, quarta-feira passada. Motivo pelo qual o consórcio não fez os pagamentos completos das indenizações a uma parte dos funcionários dispensados em função do fim das obras.
Em quarto lugar, pelo desequilíbrio econômico-financeiro sofrido pelo consórcio em função da enorme alteração unilateral do projeto básico licitado por parte da prefeitura, bem como pelos constantes pagamentos incompletos das faturas emitidas.
Em função de todos estes fatos, documentalmente comprovados, o Consórcio ITD repudia a atitude do rompimento do contrato e anuncia a busca da reparação na Justiça pelos prejuízos financeiros causados às empresas, bem como às suas imagens junto ao público."
